Robert Habeck chefia o recém-criado Ministério Federal da Economia e Proteção Climática (BMWK) desde dezembro. Na terça-feira (11 de janeiro), o político ambientalista divulgou seu "balanço de proteção climática" e apresentou planos para os próximos meses. "Estamos começando com um déficit severo. As medidas anteriores de proteção climática foram inadequadas em todos os setores, e as metas climáticas para 2022 e 2023 devem ser descumpridas", disse ele em entrevista coletiva.

As novas medidas serão implementadas por meio de dois atos legislativos distintos. Primeiro, o que Habeck chama de "plano múltiplo de Páscoa", que incluirá disposições de rápida implementação, deverá ser apresentado na primavera e passará pelos processos parlamentares no início do verão. Além disso, os dois poderes do parlamento alemão, o Bundestag e o Bundesrat, decidirão sobre um "pacote de verão" com novas medidas no segundo semestre do ano. Habeck visa o auxílio estatal necessário para que a Comissão Europeia ratifique as duas leis de proteção climática ainda este ano.

No cerne da nova coalizão governamental alemã, composta pelos Social-Democratas (SPD), Verdes e Partido da Liberdade (FDP), está o aumento da participação de energias renováveis no consumo total de eletricidade para 80% até 2030. Isso está alinhado com metas mais elevadas para energia fotovoltaica e eólica. Até 2030, espera-se que a capacidade instalada de energia fotovoltaica aumente em cerca de 140-200 GW. No balanço inicial de Habeck, está previsto um aumento gradual da expansão anual para 20 GW até 2028. A expansão deve permanecer estável em 20 GW por ano até 2029 e 2030. Para o ano corrente, o ministério prevê apenas um ligeiro aumento de cerca de 7 GW.

O ministro quer garantir um forte crescimento na demanda por energia fotovoltaica por meio de uma nova versão da Lei Alemã de Energias Renováveis, a chamada EEG. Em uma emenda legal prevista para a primavera, será definido um caminho para volumes maiores de licitações. "Começando com um nível muito ambicioso desde o início, as capacidades específicas da tecnologia continuarão a aumentar", disse o ministro.

Mas volumes maiores de licitações por si só não serão suficientes. A energia solar deve ser desbloqueada por meio de "medidas amplas e únicas", que incluem o aumento dos limites de área atuais nas licitações para fornecer mais espaço para parques solares, respeitando os padrões de conservação. O governo também concordou em tornar os sistemas fotovoltaicos obrigatórios em novos edifícios comerciais, enquanto a coalizão quer que os sistemas fotovoltaicos se tornem a regra em novos edifícios residenciais.

Reduzir os preços da eletricidade também é crucial para o novo governo federal, especialmente para eletrificar com mais força os setores de aquecimento e transporte. Portanto, no próximo ano, a sobretaxa EEG deverá ser financiada pelo orçamento federal e não mais pelas contas de luz pagas pelos consumidores. O governo espera que bombas de calor e carros elétricos se tornem mais atraentes, o que também deve ser impulsionado pelo plano múltiplo da Páscoa.